Termos de tratamento de dados

Com o CLARUS Prime, os registos do laboratório ficam no seu computador, pelo que, na maior parte do trabalho, não tratamos nada por sua conta. Estes termos abrangem os casos em que o fazemos, nos termos da Lei n.º 151 de 2020 sobre a Proteção de Dados Pessoais.

Data de entrada em vigor: 23 de setembro de 2026.

1.Papéis

O laboratório é o responsável pelo tratamento dos dados dos seus utentes. Atuamos como subcontratante apenas para os serviços a seguir indicados, e apenas segundo as instruções do laboratório, que são as definições escolhidas no programa e no ecrã do site.

2.O que tratamos por conta do laboratório

• O site do laboratório: a informação que o laboratório escolhe publicar.
• O código de resultado: cópias seladas de relatórios, cifradas no computador do laboratório com uma chave que nunca recebemos. Guardamo-las e entregamo-las a quem apresentar o código, e não as conseguimos ler.
• Os ficheiros que o laboratório escolha enviar-nos para suporte, como um relatório de suporte, utilizados apenas para responder a esse pedido e conservados apenas pelo tempo necessário.

3.O que não tratamos

Os registos da base de dados do laboratório, que nunca chegam até nós. Os dados da licença e as contagens de funcionamento que o programa envia são registos nossos sobre a licença e não contêm dados de utentes; o nosso Aviso de privacidade enumera-os.

4.Os nossos compromissos

• Tratar os dados apenas para prestar o serviço, nunca para fins próprios.
• Mantê-los confidenciais: só têm acesso as pessoas que deles necessitam para o serviço.
• Protegê-los com medidas técnicas e organizativas adequadas.
• Informar o laboratório, sem demora injustificada, se tomarmos conhecimento de uma violação que os afete.
• Ajudar o laboratório a responder aos pedidos dos utentes e às questões das autoridades.
• Eliminá-los quando o serviço terminar, salvo se a lei nos obrigar a conservá-los.

5.Onde são guardados

Em servidores geridos pelo nosso fornecedor de alojamento, que os trata apenas para os alojar. Um relatório selado permanece ilegível onde quer que esteja guardado.

6.A parte do laboratório

• Ter fundamento legal para o que publica ou envia, e informar os utentes sobre o código de resultado.
• Entregar cada código apenas ao utente a quem pertence.